A
secretária de Educação, professora Ana Seres, afirmou nesta quinta-feira (25)
que o parecer normativo do Conselho Estadual de Educação, que sugere que as
escolas podem adotar a sexta aula no período de reposição, será avaliado pelos
32 Núcleos Regionais de Educação. O parecer foi recebido hoje pela Secretaria
Estadual.
“O
parecer do Conselho Estadual de Educação é sobre a excepcionalidade da greve,
com base no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e fala apenas das 800
horas de aulas por ano e não dos 200 dias letivos”, afirmou Ana Seres.
A
secretária destacou que, por isso, caberá às comunidades escolares, pais e
alunos, decidirem em assembleias se querem realmente usar a sexta aula para
reposição. “É evidente que a Secretaria da Educação tem que seguir à risca o
que determina a LDB, que são os 200 dias letivos e as 800 horas, sob pena de
questionamentos jurídicos”, reforçou Ana Seres.
O
parágrafo 2º do artigo 23 da LDB diz que “o calendário escolar deverá
adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a
critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de
horas letivas previsto nesta Lei”.
“Temos
que atender a necessidade dos alunos para que não sejam prejudicados. Por isso,
cada calendário precisa ser minuciosamente analisado pela Secretaria. Também
não podemos exigir que o transporte escolar funcione onde as prefeituras não
têm condições de atender os estudantes com o tempo diferenciado das aulas”,
disse Ana Seres.
Todos
os calendários escolares enviados aos Núcleos Regionais de Educação serão
analisados. A partir da próxima semana, a Secretaria dará novas orientações a
respeito da reposição, caso as comunidades escolares optem por utilizar a sexta
aula.
O
parecer do Conselho Estadual de Educação sugere que todas as aulas sejam
reduzidas para 45 minutos nas escolas que adotarem a sexta aula. “Com a sexta
aula ou não, compete à Secretaria de Educação o acompanhamento pedagógico das
escolas. Hoje as aulas são de 50 minutos. Com a diminuição para 45 minutos, é
claro que haverá menos tempo para repassar os conteúdos aos alunos”, explicou
Ana Seres.
Fonte: http://www.educacao.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=5968&tit=Adocao-da-sexta-aula-sera-debatida-com-a-comunidade
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