quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Recadastramento biométrico: novo prazo é dia 4 de maio

No final do ano passado, a proximidade da data limite levou maior quantidade de pessoas aos foruns eleitorais que realizam aquele procedimento



O prazo para o recadastramento biométrico dos eleitores, em vários municípios brasileiros, foi adiado do dia 18 de dezembro de 2015 para 4 de maio de 2016. No final do ano passado, a proximidade da data limite levou maior quantidade de pessoas aos foruns eleitorais que realizam aquele procedimento. Mas com a virada do ano e a prorrogação, muitos têm deixado o compromisso para mais tarde. Entre estes eleitores, estão também produtores rurais ou empregados de propriedades. 

Segundo apurou a REVISTA DO PRODUTOR RURAL no dia 11 de janeiro deste ano, junto ao Forum Eleitoral Desembargador Lauro Fabrício de Melo Pinto, em Guarapuava, poucos eram os que naquele momento buscavam a instituição para renovar o título. Responsável pelo recadastramento biométrico dos eleitores das 43ª e 44ª Zonas Eleitorais (abrangendo Guarapuava e diversos municípios da região), a chefe de cartório da 43ª Zona Eleitoral, Liciane Priscila Gelenski Olanik, detalhou o assunto: “A gente percebeu que depois do encerramento do prazo (em dezembro passado), não está tendo uma adesão significativa da área rural”. Ela lembrou, no entanto, que num mutirão de recadastramento biométrico, realizado entre outubro e novembro de 2015, em municípios da região, os eleitores que residem no campo compareceram de forma expressiva. Em Candói, estimou, a ação conseguiu abranger quase a totalidade do eleitorado. “Nessa época, percebemos que o pessoal compareceu em peso para fazer o recadastramento, por conta do deslocamento da estrutura da Justiça Eleitoral”, comentou. Porém agora, ressaltou, para quem perdeu aquela oportunidade, é necessário ir ao Forum Eleitoral. 

Liciane apontou ainda que o novo prazo, em 4 de maio, é definitivo: “Os eleitores que não comparecerem (até a data final) não vão poder votar, porque o título vai ser cancelado”. Para estes, reativar o documento só será possível após a eleição de outubro. “A reabertura do cadastro eleitoral geralmente acontece em meados de novembro de cada ano eleitoral. O cadastro fecha em 4 de maio, passamos pelo período eleitoral e em meados de novembro o cadastro reabre. Só a partir daí, quem tiver seu título cancelado pode reativá-lo com a condição de pagar uma multa”, completou.  

A chefe do cartório da 43ª Zona Eleitoral sublinhou ainda um detalhe importante para os eleitores que vivem no campo: o comprovante de residência de funcionários de propriedades que moram em seu local de trabalho exige atenção tanto dos próprios empregados quanto de seus empregadores. Liciane assinalou que, nesses casos, o documento é uma declaração que o empregador deve emitir. O comprovante precisa ser também reconhecido em cartório. “Essa declaração tem de estar com firma reconhecida, tanto pelo proprietário, quanto pelo eleitor (empregado) que vai fazer o recadastramento, quanto por duas testemunhas”, esclareceu. 

Ela salientou que deixar de renovar o título de eleitor pode trazer consequências, como cancelamento de CPF ou impossibilidade de renovar passaporte, já que a pessoa ficará sem a quitação eleitoral. 

O Sindicato Rural de Guarapuava também recomenda aos produtores rurais em geral que compareçam o quanto antes à Justiça Eleitoral para o recadastramento biométrico. A entidade, que representa o setor, ressalta que o voto é um direito e uma ferramenta da democracia, que contribui para avanços nas realidades econômica e social do país, nos níveis nacional, estadual e municipal. No dia 2 de outubro (domingo), eleições municipais acontecerão em todo o Brasil, no horário de 8h às 17h. 

Biometria e eleitores

O recadastramento eleitoral biométrico é uma renovação do título de eleitor em um novo sistema, que utiliza as impressões digitais como forma de identificação. O procedimento foi regulamentado pelas Resoluções do TSE nº 23.335/2011 e nº 23.366/2011 e vem sendo implantado de forma gradativa. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site, o Brasil tem 143.967.527 eleitores. Só na região Sul, o país conta com 21.294.239. No Paraná, são 7.965.506. Nas regiões centro-sul e centro-oeste do Estado, onde encontram-se municípios da área de atuação do Sindicato Rural, Guarapuava apresenta um total de 129.477 eleitores. Em Candói o número chega a 12.243 e, em Cantagalo, 9.606 (Fonte: http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/evolucao-do-eleitorado).

Prazo importante

A data de 4 de maio é um prazo importante. A 151 dias das eleições de 2 de outubro, a Justiça Eleitoral lembra os procedimentos que só podem ser realizados até aquela data:

- Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput).

- Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput, e Resolução nº 20.166/1998).

- Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput, e Resolução-TSE nº 21.008/2002, art. 2º).



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